Uma reunião com pouco mais de duas horas de duração realizada entre a
equipe de governo do prefeito Joni Buzachero (PSDB), sua assessoria técnica e
vereadores que compõem o Legislativo municipal, foi suficiente para esclarecer
as dúvidas e convencer os parlamentares que o Município de Castilho está mesmo
enfrentando problemas financeiros.
Também foi suficiente para entenderem a necessidade de adotarem medidas
para evitar o comprometimento na qualidade dos serviços prestados à população e
até mesmo a possibilidade de demissão de servidores públicos, como aconteceu na
primeira quinzena de fevereiro na cidade sul-mato-grossense de Três Lagoas,
onde a Prefeitura demitiu cerca de 600 servidores.
Apesar da audiência ter sido solicitada oficialmente pelos próprios
vereadores, João Carlos Pereira Silva (o “Dêmis”, PR) e Flávio José do
Nascimento (DEM) não compareceram e nem justificaram suas ausências.
Independente disso, os outros 09 parlamentares presentes ouviram atentamente as
explicações detalhadas pelos contadores Alberto Nunes, Weder Soares Rocha e Francisco
Eduardo Gomes Assencio, Diretor da empresa Contares Consult, especializada em
consultoria preventiva.
Aliás, é preciso destacar a importância da presença de Eduardo na
audiência. A empresa que ele representa está há 16 anos no mercado auxiliando
diversas prefeituras nas avaliações de suas reais situações financeiras e
orçamentárias, elaboração do planejamento e orçamento público, orientação geral
sobre as questões públicas relacionadas aos municípios e emissão de pareceres
técnicos sobre assuntos que envolvam a execução orçamentária. Além de Castilho,
a prefeitura de Ilha Solteira também é uma das clientes da empresa.
Para que os vereadores pudessem entender cada detalhe do Orçamento
Municipal, uma espécie de “manual prático” foi elaborado pela equipe técnica,
explicando o que é e para que serve cada imposto arrecadado pelo Município,
além de expressar valores comparando os anos de 2013 e 2014. A queda gradativa
em alguns destes impostos (sobretudo o ICMS) foi mais do que comprovada.
“O quê um político não pode fazer é ignorar a realidade simplesmente
porque não consegue entender os quadros contábeis. Afirmar que a queda na
arrecadação é mentira ou uma ilusão fabricada para justificar cortes é, no
mínimo, irresponsabilidade de um político que realmente pense no futuro de seu
município. Já disse várias vezes e vou repetir: quando não entenderem alguma
coisa, terei satisfação em esclarecer as dúvidas. Mas por favor, em nome da
saúde financeira e da estabilidade do seu Município, hajam com
responsabilidade, deixando a politicagem de lado”, pediu Eduardo aos
parlamentares.
Em pelo menos quatro oportunidades, o especialista fez duras críticas às
declarações feitas na imprensa por alguns vereadores que não conhecem a
realidade do Município e nem sequer se deram ao trabalho de comparecer à
Audiência Pública sobre Orçamento, quando o tema foi abertamente tratado por
Alberto no plenário da Câmara. Naquela oportunidade, apenas os parlamentares
Ailton Pereira (PV) e Juliana Ferreira (PSDB) acompanharam a Audiência e
apresentaram suas primeiras dúvidas.
Antes que a reunião com o prefeito e sua equipe técnica fosse finalizada,
o presidente do Legislativo Wagner de Souza Oliveira (Waguinho, PV) fez questão
de perguntar pelo menos três vezes aos companheiros presentes se todos haviam
entendido as explicações e se ainda tinham alguma dúvida. As respostas
recebidas foram consecutivos “nãos”.
OUTROS ASSUNTOS – Conhecendo o
porquê da cautela administrativa e adoção de medidas indigestas para a grande
maioria da população, os vereadores acabaram se colocando à disposição do
prefeito para uma ida em conjunto aos gabinetes de deputados, senadores, secretários
de Estado e Ministros com a finalidade de obter recursos para não deixar que a
cidade fique desprovida de investimentos necessários. A proposta foi bem
recebida por Joni e Paulo Boaventura, que manterão contato com a Câmara afim de
agendar as referidas visitas a São Paulo e Brasília.
O vereador Waldomiro Evangelista (PSC), aproveitou o encontro para
solicitar que a Administração autorize o pagamento de horas extras para que os
trabalhos de preparo do solo e recuperação de estradas rurais sejam intensificados
nos poucos períodos sem chuva. “Precisamos ter a patrulha agrícola em pleno
funcionamento para aproveitar o tempo limpo”, defendeu o parlamentar. Joni e
Paulinho gostaram da sugestão do vereador e podem anunciar medidas neste
sentido nos próximos dias.
[Assessoria de Comunicação do Executivo]
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