Indicações
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Requerimentos
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Posto 3M
terça-feira, 24 de novembro de 2015
Veja os últimos trabalhos do Poder Legislativo Castilhense
Visite o site da Câmara Municipal de Castilho SP - www.camaracastilho.sp.gov.br - e acompanha os trabalhos dos nossos Vereadores
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Joni protocola pedido de impugnação do leilão de Jupiá
FOTO 01 - Em contato com sua Assessoria de Comunicação, Joni destacou todo o empenho de Bento e do dr. Odemes na defesa da permanência das hidrelétricas no Estado e da manutenção da piscicultura e zoológico
Prefeito também recorrerá ao TCU com pedido de
Representação para cancelar leilão até que alterações propostas sejam inseridas
no Edital
O Prefeito Joni Buzachero (PSDB), protocolou na sede
da ANEEL em Brasília na manhã desta terça-feira (17), a petição elaborada pelo setor
jurídico da Prefeitura de Castilho, visando a impugnação do Edital de Leilão nº
12/2015 daquela agência, que prevê para a próxima quarta-feira, dia 25, o
leilão da Usina Hidrelétrica de Jupiá.
No documento, Joni afirma que se os “vícios
insanáveis constantes no Edital” forem mantidos, “trarão enormes prejuízos”
para o Município, justificando a solicitação da suspensão de todo o processo.
O pleito municipal também inclui a manutenção da
piscosidade do Rio Paraná e manutenção da fauna regional: “Determinar a
retificação do Edital, quanto à responsabilidade do concessionário pela
manutenção, conservação, investimentos do Zoológico da Usina de Ilha Solteira e
da Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá, retificando os custos de
Gestão de Ativos de Geração - GAG, porque a proteção do Meio Ambiente faz parte
desses ativos”.
REVISÃO –
Assim como Joni, o prefeito ilhense Bento Sgarboza (DEM) protocolou documentos
semelhantes em Brasília nesta mesma data. Acompanhado do dr. Odemes Bordini,
advogado da prefeitura de Ilha Solteira, Bento e Joni encontraram-se na sede da
ANEEL, onde pleiteiam que seja feita a retificação do Edital, quanto à
localização especifica da Casa de Força das Usinas Hidrelétricas de Jupiá e
Ilha Solteira. O pedido embasa-se no fato da usina “tratar-se de uma estrutura
MONOLÍTICA, ou seja, não dissociada do vertedouro e da barragem de contenção”.
PARALELAMENTE -
Além de ingressar com a Impugnação do Edital, Joni Buzachero ingressará também com
pedido de Representação, com liminar, no Tribunal de Contas da União – TCU –,
pelos mesmos motivos expostos na impugnação do edital, pedindo a suspensão do
certame e demais reivindicações listadas.
[Assessoria de Comunicação do Executivo]
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Veja o requerimento do Vereador Flavio Jose do Nascimento
EXMO SR WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA– PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CASTILHO/SP.
REQUERIMENTO
Nº 224/2015
Dispõe sobre ponto de ônibus com
cobertura
REQUEIRO na forma
regimental, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo.
Senhor Joni Buzachero, Prefeito Municipal de Castilho, para que, dentro do
prazo legal, juntamente com seu departamento competente, informe a esta casa de
Leis o seguinte:
1 – Qual a possibilidade da
prefeitura instalar um ponto de ônibus com cobertura no Conj. Habitacional Nelson
Borges?
2 – Caso a resposta for
negativa, o que impede a construção do mesmo?
Justificativa:
Excelentíssimo Sr. Prefeito, Nobres
vereadores, venho através desta propositura pedir para que o Executivo
Municipal possa estudar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com
cobertura, no local acima citado com o intuito de fornecer maior conforto aos
usuários de transporte coletivo, sei que idosos, mães com crianças de colo e
deficientes também poderão usufruir deste ponto em dias de sol muito forte e
chuvas.
O presente requerimento visa
atender as reivindicações dos trabalhadores deste local, para que possam
esperar adequadamente pelo transporte que necessitam.
Sala das Sessões “Francisco José dos Santos”, 04 de novembro de 2015.
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Vereador
Eu, Gisele Cristina dos Santos
Freitas Chefe de Gabinete Parlamentar redigi a presente propositura.
terça-feira, 10 de novembro de 2015
Veja os trabalhos dos Vereadores na 37ª Sessão Ordinária de 2015
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| Indicações | |||
| Numero | Data | Ementa | Arquivo |
0236-2015
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06/11/2015
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"Limpeza em toda extenção da linha férrea".
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0237-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre limpeza em todos os bueiros da cidade".
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0238-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre limpeza e manutenção de terrenos vazios que especifica".
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0239-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre limpeza e dedetização do Centro Comunitário do Assentamento Rio Paraná".
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0240-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre limpeza e manutenção de terrenos vazios que especifica".
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0241-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre arborização que espeifica".
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0242-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre pavimentação do calçadão que especifica".
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0243-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre auxílio funerário que especifica".
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0244-2015
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06/11/2015
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"Dispõe sobre instalação de ventiladores no Velório Municipal".
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segunda-feira, 9 de novembro de 2015
PULO DO GATO - Veja as entrelinha na Política de Castilho
QUEM SÃO OS
VEREADORES?
Tem gravação rodando por ai, trazendo à luz, prováveis
formações de quadrilha. Há processo de Cei desrespeitando os prazos
estabelecidos em lei. A Câmara não tem procurador jurídico? Em verdade digo que
TEM! Então deixa o advogado trabalhar e não deixe vereador ficar com picuinha
contra este profissional. Miauuu!
ISSO É DEBOCHE?
Fingir que fiscaliza qualquer um faz. Ser vereador atuante e sério não é pra qualquer um. Como pode a Câmara permitir que a vereadora Sineire, que é prima e correligionária do prefeito Joni, tomasse a frente na Comissão de Justiça que "investigaria" possível irregularidade em Licitação de 2005? Tá na cara que é pizza! Sineire é incapaz de denunciar seu primo prefeito, até um cego pode prever isso. Isso foi bisonho e vergonhoso. Como pode ainda Zé Mota ser relator da Comissão de Justiça, se este vereador, em sua maioria vota com a orientação dos colegas e ainda mora de favor numa casa da prefeitura. Ora bolas, e o Mota é bobo de ir contra o prefeito que poderia tirar seu teto. Maria vai com as outras! Miauuu!
Fingir que fiscaliza qualquer um faz. Ser vereador atuante e sério não é pra qualquer um. Como pode a Câmara permitir que a vereadora Sineire, que é prima e correligionária do prefeito Joni, tomasse a frente na Comissão de Justiça que "investigaria" possível irregularidade em Licitação de 2005? Tá na cara que é pizza! Sineire é incapaz de denunciar seu primo prefeito, até um cego pode prever isso. Isso foi bisonho e vergonhoso. Como pode ainda Zé Mota ser relator da Comissão de Justiça, se este vereador, em sua maioria vota com a orientação dos colegas e ainda mora de favor numa casa da prefeitura. Ora bolas, e o Mota é bobo de ir contra o prefeito que poderia tirar seu teto. Maria vai com as outras! Miauuu!
REQUERIMENTO DO CACETE
Estamos requisitando à Câmara, informações para tirar
dúvidas quanto os poder fiscalizador dos vereadores. Queremos saber quais
providências foram tomadas sobre a Sentença em TRÂNSITO EM JULGADO do Tribunal
de Contas que acusa Joni Buzachero de cometer irregularidades em licitação no
ano de 2005. Em breve mostraremos a cara dos Caras que teriam prevaricado numa
possível Comissão de Inquérito Especial. Demagogia, aqui não. Miauuu!
À BOCA MIUDA
Nas concentrações nas ruas e esquinas de Castilho, agora
corre a boca miúda que tem político R$ 50.000 melhor de vida. Os ganhos extras
seriam fruto de inoperância de uma Câmara Municipal. Pouco se aumenta é
verdade, mas a verdade é que ta ventilando até pelos bares e rodas dos
antenados. Estamos de olho em você se demagogo. Miauuu!
CORAGEM OU VAI DORMIR
Senhor Presidente, Vossa Excelência pediu os sete pedidos de
limpeza para Castilho. Pois, bem, nesta segunda-feira, 9 de novembro, não teve
limpeza em nenhum bairro de Castilho. O prefeito brinca com os vereadores,
pois, sabe que há maioria é omisso. Miauuu!
WAGUINHO PEDE AJUDA À
IMPRENSA
Presidente Waguinho pede encarecidamente à imprensa que
divulgue os trabalhos e pedidos dos vereadores, haja vista que tais inúmeros
pedidos de melhorias são negados pelo prefeito. Ora pois, mas se o prefeito não
ta sendo bom pro povo, então por que diabos a câmara o manteve no poder, se
esta mesma Câmara teve a oportunidade de cassar Joni Buzachero que pode ser
considerado um político FICHA SUJA. Miauuu!
“Fragilidade” de vereadores mantém Joni no poder
Porque será que vc não gosta dessa Foto
Nelson Cacete
Colaboração e foto: Luciano Noia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de seu
corpo de auditores, julgou e condenou o atual prefeito de Castilho, Joni Marcos
Buzachero (PSDB) por entender que na prestação de contas de Joni Buzachero,
referente ao ano de 2005, ter havido falhas graves em uma licitação na qual
resultaria a aquisição de dois micro-ônibus.
Ocorre que foi apontado pelos auditores daquele Tribunal, que
a prefeitura de Castilho teria DIRECIONADO A COMPRA DOS BENS, além disso,
segundo os Auditores, a Prefeitura passou por cima de princípios básicos e
pátrios que regem toda e qualquer administração pública, ou seja, Buzachero e
sua equipe ignorou o Principio da Economicidade e Publicidade, além de
elaborarem um edital considerado Omisso e Inobjetivo, o que poderia (ou deu)
dar margens às interpretações dúbias e idéia ou propostas fraudulentas.
Conforme consta no relatório emitido pelo Tribunal de Contas
de São Paulo, dando publicidade a seus despachos, o prefeito Joni assumiu que,
de fato, ocorreu a falta de Publicidade dos Atos referentes a aquisição dos
Micro ônibus, e em seguinda tentou justificar que não houve dano aos cofres
municipais.
As justificativas de Joni não surtiram efeito positivo, e o
Tribunal de Contas julgou Irregular a Licitação e o Contrato de compra e venda
dos dois micro-ônibus. Consta que a Licitação foi direcionada, favorecendo a empresa
AOKI Ltda, ao passo que a empresa Marcopolo S/A. fosse prejudicada, posto que,
esta não comercializa micro-ônibus com as características exigidas do edital à
época. Note que, a AOKI fabricava tais veículos especificados no edital
produzido pelo governo do prefeito Joni Marcos Buzachero no ano de 2005, desta
forma as demais empresas que almejassem participar daquela Licitação ficariam
eliminadas automaticamente do certame.
Posto isso, o Tribunal de Contas determinou “Interposição de
Recurso”, ou seja, trata-se de sentença definitiva, também determinaram de
multa de pouco mais de R$ 4 mil reais, além de determinar à Câmara Municipal de
Castilho que se tomasse as providências cabíveis, em resposta às infrações
cometidas por Joni Buzachero no tocante à Licitação e ao contrato de compra e
venda dos veículos.
CACETE PEDE ABERTURA
DE CP
O jornalista Nelson Cacete protocolou em 26 de maio de 2014,
um pedido de abertura de Comissão Processante, com base na Sentença do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, cobrando, os atuais vereadores de Castilho,
as devidas providências punitivas contra o prefeito Joni Buzachero. Mas uma
bizarrice quase teria impedido a abertura da Comissão Processante. Ocorre que o
Jornalista Nelson Cacete entendeu estranho o fato de a vereadora Sineire
Aparecida Buzachero (PSDB), prima do prefeito Joni Marcos Buzachero (PSDB), ter
presidido a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ainda o fato de o
vereador José Carlos Mota (PR) ser Relator da referida Comissão. No
entendimento do Jornalista Cacete, Mota também não deveria estar á frente da
Comissão, haja vista que, Mota “mora de favor” num imóvel público e por ser
funcionário público que não pediu afastamento de sua função pública para ocupar
uma cadeira no Legislativo.
SINEIRE E MOTA CONTRA
CP
A Comissão de Comissão de Justiça, à época formada por
Sinere Buzachero, José Mota e Devair José, apresentou relatório aliviando a
barra do prefeito Joni e cometeu uma aberração castilhense ao Absolver o
prefeito Joni, da sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Caro leitor,
pasmem com o que Sineire e Mota fizeram: ABSOLVERAM
JONI DE UMA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO.
VOTO EM SEPARADO
Devair não comungou com a decisão dos colegas e apresentou
voto separado, ou seja, para Devair, era preciso abrir uma Comissão Processante
para averiguar e punir o prefeito Joni Buzachero, à rigor da lei.
Mas em plenário o pedido de CP contra Joni foi barrada pelos
vereadores Sineire Buzachero, Juliana Ferreira, Demis, José Mota, Ailton de
Souza, Waldomiro Evangelista e Daniel Oliveira. Devair José, Flávio Nascimento,
e Tião Japonês, foram favoráveis a abertura da CP.
REQUERIMENTO DE
CACETE SOBRE CEI
Recentemente, em 06 de novembro de 2015, o jornalista Nelson
Cacete protocolou requerimento na Câmara, pedindo esclarecimentos acerca das providencias
tomadas pelos atuais vereadores, sobre a DECISÃO
JULGADA do Tribunal de Contas. Cacete quer saber se houve abertura de Cei,
referente ao caso, e quais vereadores integraram a mesma para futuramente
apresentar os fatos à população.
Um dos objetivos deste requerimento é observar se houve
prevaricação, omissão, pessoalidade nas matérias sobre o caso ou formação de
quadrilha. Tudo será encaminhado ao Ministério Público em São Paulo.
Mais informações futuramente
serão postas no site: www.agenciaindependente.blogspost.com.br
Documentos na Agência
de Emprego Independente
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