segunda-feira, 30 de junho de 2014

VEREADOR JAPONÊS VAI RECORRER DA ELEIÇÂO DA CÂMARA

Castilho, 30/06/2014. Hoje foi realizada uma sessão para eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho SP. Para os anos de 2015 e 2016. Teve dois candidato a Presidente: João Carlos Pereira ( DEMIS ) e Sebastião Reis de Oliveira ( japonês ), no inicio da sessão o vereador Sebastião pediu a palavra e informou que tinha protocolado um requerimento  sobre a eleição e ao mesmo tempo pediu para o Presidente junto com os demais vereadores analisa –se o documento. O requerimento foi lido e suspenderão a sessão para discutir o  mesmo, veja o requerimento na integra:
Requerimento sobre o protocolo nº. 0197-2014 de 30/06/2014 as 09h 27 min: 09 seg.
EXCELENTICIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CASTILHO
        SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, Vereador do Partido Progressista-SP, candidato a Presidência da Mesa Diretora para eleição do dia 30/06/2014, vem perante Vossa Excelência, expugnar a candidatura do Vereador João Carlos Pereira Silva, pela forma que adiante segue:
          O Vereador João Carlos Pereira Silva, protocolou sob nº.0185/2014, na data de 24/06/2014 as 15h 23 min 02 segundos, o pedido de registro de sua candidatura individual ao cargo de Presidente para concorrer as eleições para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho no dia 30/06/2014.
         Ocorre que, sob nº. 0188/2014 na data de 25/06/2014, as 14h13 min e 58 segundos, o mesmo vereador protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Castilho o Requerimento, requerendo a mesma candidatura compondo uma Chapa juntamente com outros Vereadores, sem que fosse efetuada sua desistência do pedido anterior.
         No momento do pedido da candidatura, o Vereador João Carlos acumulou dois pedidos, causando nulidade das duas candidaturas.
         O regimento interno da Câmara de Castilho diferencia os dois tipos de pedido, ou seja, estabelece que as candidaturas devam ser efetuadas por Chapa Completa ou individual e não das duas formas, conforme pode ser verificado no artigo 15, inciso II. Do regimento interno, justamente para evitarem-se manobras eleitoreiras.
         O Código Eleitoral estabelece que não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição.
          Embora o Vereador tenha efetuado o pedido de candidatura para o mesmo cargo, o fizeram de duas formas, de maneira ilegal para impor sua candidatura, prejudicando os demais Vereadores eventualmente candidatos.
          Tanto é verdade, que assumiu a manobra incorreta ao efetuar pedido de desistência da primeira candidatura, mas o fez depois de ter requerido as duas formas de candidatura, conforme requerimento protocolado 0191/2014, na data de 25/06/2014, as 14h 40 min e 32 segundos, configurando efetivamente a irregularidade.
Ante ao exposto, requer a Vossa Excelência, que suspenda a eleição do dia 30/06/2014, face as irregularidades constatadas na candidatura do vereador João Carlos Pereira Silva, que deve ser indeferida seja através de chapa ou individualmente.
Mesmo com esse documento protocolado a sessão realizada, ficando o vereador Demis Com 06 votos e o Sebastião com 05 votos. Tivemos informações que o vereador derrotado vai recorrer dessa eleição na justiça.
As pessoas ali presentes em plenário ficaram indiguinadas com alguns comentários de vereadores, que confirmarão a participação do Prefeito Joni nessa manobra política da eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho.



sexta-feira, 27 de junho de 2014

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quinta-feira, 26 de junho de 2014

Veja os trabalhos do Vereador DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP.



REQUERIMENTO Nº. 078/2014.


“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO REASSENTAMENTO JUPIÁ - FAZENDINHA.


REQUEIRO na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com seu departamento competente encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo descritas.


JUSTIFICATIVA:


Excelentíssimo Sr. Prefeito, Nobres Vereadores, através do Presente Requerimento venho inicialmente cumprimentá-lo pela iniciativa da construção das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE no nosso município. Com a informação de que hoje o médico da Família atende o Assentamento Celso Furtado (Fazenda Três Barras) na Sede do Assentamento, e o médico do Condomínio Encontro da Águas atende no próprio condomínio, inclusive existe a construção de uma sala especialmente para o atendimento médico que está em fase terminal, ressaltando que os moradores destas localidades estão satisfeitos com a forma que está sendo efetuado o referido atendimento.
Surgiram relatos de que após a conclusão da UBS todos os atendimentos serão realizados na Unidade; Em contato informal com o Exmo Sr Prefeito o mesmo informou que o atendimento continuaria sendo feito na sede da Fazenda Três Barras e da mesma forma no Condomínio.
Solicito através do presente requerimento que o Sr Prefeito informe a esta Casa de Leis oficialmente para que possa transmitir aos moradores destes Bairros solucionando as dúvidas.


Sala das Sessões “Francisco José dos Santos”, 16 de Junho de 2014.


_______________________________________
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Vereador
Eu Hilda Ferreira de Araújo, Chefe de Gabinete Parlamentar redigi o presente


EXMO. SR. - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTILHO/SP.


INDICAÇÃO Nº 151/2014


“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO CONDOMÍNIO ENCONTRO DA AGUAS.”


INDICO na forma regimental que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Castilho, para que juntamente com seu departamento competente, estude a possibilidade de instalar uma Academia a céu aberto no Condomínio Encontro da águas.


JUSTIFICATIVA

Exmo Sr Prefeito, Nobres Vereadores, a presente propositura visa criar no Condomínio Encontro da Águas uma Academia de Ginástica ao Ar Livre, com a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida à população do local, especialmente no que envolve a saúde.
É de conhecimento de todos que a prática regular de atividades físicas produz benefícios cientificamente comprovados para a saúde e reduz o risco de doenças crônicas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardíacas e outras.
A cada dia, mais e mais pessoas adquirem a consciência de que uma vida saudável está diretamente ligada à prática de atividades físicas.
O exercício contribui para o condicionamento físico, fortalece a musculatura, eleva a auto-estima e certamente contribui para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A instalação de uma Academia ao Ar Livre vem realizar o pedido dos moradores do Condomínio que por diversas vezes cobraram deste vereador a criação desta academia, pois será um incentivo a prática de exercícios físicos que trará por consequência, promoção da melhoria da saúde.
Diante dessas razões, apresento a presente propositura.

Sala das Sessões “Francisco José dos Santos”, 16 de Junho de 2014.

Daniel Batista de Oliveira
VEREADOR
Eu Hilda Ferreira de Araújo, Chefe de Gabinete Parlamentar, redigi a presente propositura.

terça-feira, 24 de junho de 2014

O Prefeito de Castilho pode ser obrigado a devolver R$ 63.000,00 aos cofres publico



Através do oficio nº. 036/14 de 10/04/2014. O Prefeito enviou para Câmara Municipal, resposta do requerimento nº. 013/14 de Autoria do Vereador Devair José da Silva, sobre pagamentos de horas extras para dois servidores, valor de aproximadamente R$ 63.000,00, no período, de 01/01/2013 a janeiro de 2014. A nossa equipe de reportagem foi informada que a Justiça esta questionando esse pagamento e pede a devolução desse dinheiro para os cofres publico. Se isso for verdadeiro o Prefeito Joni pode ter cometido crime de improbidade administrativa. Vamos requerer esses documentos para preparar e protocolar mais uma CP (Comissão Processante ), na Câmara Municipal.

O vereador Devair esta irritado com a manutenbção do cartão de visita da cidade ( CASCATA)



O vereador Devair, fez comentários na Tribuna da câmara (23/06/2014), sobre vazamento de água na cascata, cartão posta da cidade. Segundo o vereador a prefeitura informou que não é vazamento, e sim evaporação da água. O vereador foi informado que tem rachadura e por isso tem esse vazamento enorme de água.
A nossa reportagem foi ate o local para verificar a denuncia do edil, e deparamos com caixa de fiação elétrica toda aberta, em lugar de acesso de crianças, correndo risco acidente e incêndio. Pedimos aos responsáveis por esse setor que faz alguma coisa sobre essa caixa de fiação elétrica. Observe as fotos

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Veja a resposta da ouvidoria do Ministério Publico do Estado de São Paulo


Ouvidoria MPSP
Para Eu

Hoje em 10:09 AM
Senhor Nelson,
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Fernando José Marques, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, informamos que sua mensagem foi encaminhada à Promotoria de Justiça de Andradina para as providências cabíveis.
Qualquer informação adicional ou solicitação a respeito do tema, o senhor deverá se dirigir à Promotoria indicada:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADINA
Rua Paes Leme, 2.052
CEP. 16900-000
(0xx18) 3722-1221 / 3722-4322(Fone/Fax)
Atenciosamente,
Ouvidoria-MPSP
jdp
 
 
De: PUBLIC@mpsp.mp.br [mailto:PUBLIC@mpsp.mp.br]
Enviada em: quarta-feira, 18 de junho de 2014 10:20
Para: Ouvidoria MPSP
Assunto: Comunicação ao Ouvidor
Dados do Manifestante
Nome:
Nelson Pereira
Idade:
59
Sexo:
Masculino
CPF:
84168536815
Ocupação:
autônomo
Instrução:
Médio
Endereço:
Rua Padre Claro, 144
Cidade:
castilho
Telefone:
18 997122847
E-mail:
agempregosindependente@yahoo.com.br
Tipo da Manifestação:
Denúncias
Texto da Manifestação:
Através da condenação do Prefeito Municipal Joni marcos Buzachero, no processo do Tribunal de Contas/SP TC 82/001/08, já transitado em julgado em fevereiro de 2014, peço a providências no sentido de agilizar o reparo quanto ao dano ao erário público e apreciação de crime de improbidade administrativa por parte do Ministério Público. Já protocolei na Câmara Municipal de Castilho um pedido de abertura de COMISSÃO PROCESSANTE na data de 26/05/2014, protocolo 0146-2014.Requeiro acompanhamento do caso em questão.
IP do Manifestante:
187.95.7.195
Data/hora da requisição:
18-06-2014 10:08:42
 

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