Materia sobre vendas de carros para deficientes

Compra de automóveis por deficientes fica menos burocrática

Tatiana Cestari

Está menos burocrático para portadores de necessidades especiais adquirirem um veículo adaptado. No início deste mês o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda de MS (Sefaz) e Receita Federal, anunciaram a criação de soluções com pretensão de diminuir, e até mesmo sanar os problemas para usuários especiais que desejavam comprar esses carros, com a isenção de impostos. A assessora da Superintendência de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul, Isabela Ferreira Chaves Coelho, informa que não houve mudanças na legislação, apenas uma facilitação na parte burocrática.  “Algumas pessoas simples encontravam dificuldades no momento de preencher formulários, por exemplo. Agora está mais fácil. Eliminou-se a falta de informação, o que causava aquele vai e vem dos clientes; o excesso de formulários, com informações repetidas que cada órgão exigia para compor o processo; além da obtenção de todos os documentos, principalmente os laudos médicos”, comenta Isabela. A demora do processo deve diminuir com uma adequação do Laudo Médico do Condutor com necessidades especiais, feito pelo Detran. Informações que anteriormente só constavam no laudo do SUS, hoje passaram a conter também nolaudo do Detran, que passou a ser aceito na Receita Federal, mas somente em casos de condutor de veículo especial. Nos casos de não condutores que têm direito de comprarem veículo com isenção, o laudo necessário ainda é o do SUS. Ela esclarece ainda que, a disponibilidade deste tipo de automóvel é apenas para alguns deficientes físicos específicos, como é o caso de quem tem deficiência mental ou autismo. A mudança ocorreu após um estudo realizado entre técnicos dos três órgãos quando observaram os problemas que dificultavam a vida dos usuários especiais que desejavam comprar veículos com a isenção de impostos. A falta de informação deve ser zerada com a capacitação de servidores doDetran, Sefaz, Receita Federal e concessionárias de veículos, que aconteceu nos dia 31 de março e 1º de abril e contou com a presença de 49 representantes de concessionárias do município de Três Lagoas,Dourados e Paranaíba, e 54 representantes dos órgãos envolvidos no projeto. Houve também a criação da cartilha com informações de passo a passo. Segundo dados da Sefaz, em 2013 foram adquiridos 13 veículos adaptados em Três Lagoas. De janeiro a março deste ano foram 03. Em 2012, em MS, foram 193 veículos adquiridos com a isenção de impostos. Já em 2013, foram 282 carros e até março deste ano, já foram 77.  A tendência é que esta quantidade de venda, por meio do benefício, aumente com todas essas novidades, pois o processo que demorava cerca de 6 a 8 meses, agora poderá ser finalizado em até três meses. Os novos procedimentos começam a funcionar no dia 5 de maio deste ano. Fonte - Portal Jornal do Povo de Três  Lagoas MS