Licitação para substituir 50 casas de madeira será na próxima semana

Parte das famílias que serão beneficiadas já passou pelo processo de seleção feito pelo setor de Habitação da Prefeitura

Esta será a terceira tentativa da Prefeitura de dar andamento ao Projeto criado pelo Governo do Estado e que, em Castilho, terá a maior parte custeada pelo Município

Na próxima quinta-feira, dia 16, a Prefeitura de Castilho fará uma nova tentativa de realizar o sonho das 50 famílias que, desde o início de 2014, continuam residindo em suas humildes casas de madeira, aguardando a anunciada substituição das mesmas por alvenaria.

O atraso no início deste projeto, explica o setor de Licitações da Prefeitura, deve-se às regras da Concorrência Pública que garantem amplos direitos de contestação de documentos, propostas e outros aspectos relacionados às empresas competidoras. Quando isso acontece, o processo é paralisado até que a Comissão tome uma decisão sobre o assunto questionado e, não raramente, ocorre do processo inteiro ter que ser anulado pelos mais diversos motivos. É por isso que estas famílias ainda hoje não estão morando em suas novas casas de alvenaria.

A primeira destas licitações foi aberta logo no início do ano passado, mas a empresa vencedora acabou sendo desclassificada por causa de problemas nos documentos apresentados. Numa segunda tentativa, nova frustração: a construtora foi desclassificada, desta vez por apresentar um preço muito acima do valor orçado previamente pela Prefeitura.

O QUE É - O “Programa Casa Paulista/Moradia Melhor” faz parte do plano criado pelo Governo do Estado com o objetivo de conceder mais dignidade às famílias que ainda hoje moram em casas de madeira, substituindo-as por residências em alvenaria que garantem mais segurança e conforto aos moradores. A grande maioria das cinquenta famílias que serão beneficiadas pelo programa em Castilho já foi selecionada.

As construções começarão 10 dias após o Departamento de Engenharia da Prefeitura emitir a Ordem de Serviço. A partir daí, a construtora terá o prazo de 12 meses para entregar a obra, pela qual receberá mensalmente, conforme a produtividade de seu trabalho (remuneração segundo medições de serviços executados).

QUEM PAGA – Para garantir a execução deste programa, a Prefeitura de Castilho vai pagar a maior parte da bolada. Dos R$ 1.675.000,00 disponíveis para as novas habitações, pouco mais de R$ 875 mil são provenientes de recursos próprios da Prefeitura.

Cada nova casa custará cerca de R$ 33,5 mil. Todo o material, mão de obra e equipamentos utilizados nas construções das mesmas é de inteira responsabilidade da empreiteira, que também deve entregar à Prefeitura uma garantia correspondente a 5% do valor total do contrato.

ACOMPANHAMENTO – Se por um lado a transparência exigida nos processos licitatórios pode resultar em mais economia e segurança para a Prefeitura, por outro pode adiar seu andamento e, em algumas ocasiões, causar sua anulação. Quando isso acontece (casos registrados nos processos abertos ano passado), a população nem sempre entende.

Por isso, o prefeito Joni Buzachero (PSDB) encarregou sua Assessoria de Comunicação de ouvir os futuros beneficiários destes imóveis ou parentes dos mesmos para avaliar a possibilidade de uma comissão acompanhar o desenrolar da Licitação a partir das 09h da próxima quinta-feira.

Se você foi contemplado ou é parente de algum beneficiário e tem interesse em acompanhar o processo, entre em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura através do telefone 3741-9040 ou dirija-se à recepção da Prefeitura em horário comercial para obter maiores informações.

[Assessoria de Comunicação do Executivo.