O Prefeito Joni encaminhou um Projeto de Lei Nº 013/2013, para Câmara de Vereadores autorizar o prefeitura contratar pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico,o projeto parece estar amparado por Lei, conforme reza no mesmo,mais pelo outro lado, analisa com Frieza, um Município com 18 mil habitantes, com um concurso em aberto, com aproximadamente 750 servidores na ativa, no nosso entendimento,na verdade precisa é de fazer uma reestruturação geral no município, isso pode abrir brecha aos aprovados do último concurso,em impetrar mandado de segurança ou mesmo outro tipo de ação.
Acreditamos nos nossos vereadores.
Veja conforme as contratações ocorrerão nos seguintes casos:
I - na ocorrência de calamidade pública,de assistência a emergências em saúde pública ou de comoção interna,
II - Para atender serviços de engenharia,obras e outras de natureza industrial,assim como para servidores braçais,
0-III - Para os servidores considerados essenciais nos setores de saúde,obras,desenvolvimento econômico, esporte, cultura, promoção social, educação,assim como de pessoal auxiliares estritamente necessário á execução de municipais,
IV - Para implantação de serviços urgentes e inadiáveis,
V - Para execução de serviços absolutamente transitórios e de necessidades esporádicas,
VI - Para afastamento sem renumeração ou licença de saúde de servidor público municipal efetivo
São dois tipo de contrato um de seis meses e outro de doze meses e poderão ser prorrogados por ate igual período.
Participe vai acistir a sessão da câmara todas as segundas feiras a partir da 9 horas da manhã, assim você começa a participar da vida pública de Castilho SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário