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segunda-feira, 30 de junho de 2014

VEREADOR JAPONÊS VAI RECORRER DA ELEIÇÂO DA CÂMARA

Castilho, 30/06/2014. Hoje foi realizada uma sessão para eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho SP. Para os anos de 2015 e 2016. Teve dois candidato a Presidente: João Carlos Pereira ( DEMIS ) e Sebastião Reis de Oliveira ( japonês ), no inicio da sessão o vereador Sebastião pediu a palavra e informou que tinha protocolado um requerimento  sobre a eleição e ao mesmo tempo pediu para o Presidente junto com os demais vereadores analisa –se o documento. O requerimento foi lido e suspenderão a sessão para discutir o  mesmo, veja o requerimento na integra:
Requerimento sobre o protocolo nº. 0197-2014 de 30/06/2014 as 09h 27 min: 09 seg.
EXCELENTICIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CASTILHO
        SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, Vereador do Partido Progressista-SP, candidato a Presidência da Mesa Diretora para eleição do dia 30/06/2014, vem perante Vossa Excelência, expugnar a candidatura do Vereador João Carlos Pereira Silva, pela forma que adiante segue:
          O Vereador João Carlos Pereira Silva, protocolou sob nº.0185/2014, na data de 24/06/2014 as 15h 23 min 02 segundos, o pedido de registro de sua candidatura individual ao cargo de Presidente para concorrer as eleições para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho no dia 30/06/2014.
         Ocorre que, sob nº. 0188/2014 na data de 25/06/2014, as 14h13 min e 58 segundos, o mesmo vereador protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Castilho o Requerimento, requerendo a mesma candidatura compondo uma Chapa juntamente com outros Vereadores, sem que fosse efetuada sua desistência do pedido anterior.
         No momento do pedido da candidatura, o Vereador João Carlos acumulou dois pedidos, causando nulidade das duas candidaturas.
         O regimento interno da Câmara de Castilho diferencia os dois tipos de pedido, ou seja, estabelece que as candidaturas devam ser efetuadas por Chapa Completa ou individual e não das duas formas, conforme pode ser verificado no artigo 15, inciso II. Do regimento interno, justamente para evitarem-se manobras eleitoreiras.
         O Código Eleitoral estabelece que não é permitido registro de candidato embora para cargos diferentes por mais de uma circunscrição ou para mais de um cargo na mesma circunscrição.
          Embora o Vereador tenha efetuado o pedido de candidatura para o mesmo cargo, o fizeram de duas formas, de maneira ilegal para impor sua candidatura, prejudicando os demais Vereadores eventualmente candidatos.
          Tanto é verdade, que assumiu a manobra incorreta ao efetuar pedido de desistência da primeira candidatura, mas o fez depois de ter requerido as duas formas de candidatura, conforme requerimento protocolado 0191/2014, na data de 25/06/2014, as 14h 40 min e 32 segundos, configurando efetivamente a irregularidade.
Ante ao exposto, requer a Vossa Excelência, que suspenda a eleição do dia 30/06/2014, face as irregularidades constatadas na candidatura do vereador João Carlos Pereira Silva, que deve ser indeferida seja através de chapa ou individualmente.
Mesmo com esse documento protocolado a sessão realizada, ficando o vereador Demis Com 06 votos e o Sebastião com 05 votos. Tivemos informações que o vereador derrotado vai recorrer dessa eleição na justiça.
As pessoas ali presentes em plenário ficaram indiguinadas com alguns comentários de vereadores, que confirmarão a participação do Prefeito Joni nessa manobra política da eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Castilho.



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