RESUMO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR DEVAIR EM 2.015
Sempre transparente e coerente o Vereador Devair José da Silva da Câmara Municipal de Castilho divulga o resultado anual de sua atuação legislativa referente ao ano de 2.015. Aproveitando a oportunidade Devair reitera o compromisso com a população castilhense em atuar sempre visando o bem comum, buscando intermediar os conflitos políticos que possam surgir e evidentemente fiscalizando e legislando naquilo que for interesse de todos
"Desejo a todos um Ano Novo repleto de realizações, sabemos das dificuldades que poderão surgir, mas com otimismo e trabalho, nos alicerçando em Deus certamente atingiremos os nossos objetivos", finalizou Devair.
REQUERIMENTOS
NÚMERO DATA ASSUNTO
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RESPOSTA DO PREFEITO – Em 09/11/2014 foi informado pelo Senhor Prefeito Municipal que se tratava de uma cobrança PRECOCE e que realmente constava no plano de governo a ser seguido durante os quatro anos de mandato. (PROMESSA DE CAMPANHA AINDA NÃO CUMPRIDA), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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VEREADOR - "Dispõe sobre informações a respeito da poda, corte, derrubada ou sacrifício a arborização pública".
RESPOSTA DO PREFEITO – Responsabilidade do morador com autorização da Divisão de Meio Ambiente.
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VEREADOR - "Dispõe informações sobre o fornecimento do café da manhã aos servidores públicos municipais".
RESPOSTA DO PREFEITO – Alega que em razão da queda de arrecadação se tornou inviável atender. (PROMESSA DE CAMPANHA ELEITORAL NÃO CUMPRIDA), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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RESPOSTA DO VEREADOR - O referido Edital Licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por indícios de irregularidades requeridos por parte interessada e apontada pelo Tribunal. (ESTRANHO TENDO EM VISTA QUE NESTE PROCESSO LICITATÓRIO BENEFICIARIA OS ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR EM 2015, MESMO COM AVISO DE QUEDA DE ARRECADAÇÃO, NO ENTANTO, POSTERIORMENTE FOI INTERROMPIDO TAL TRANSPORTE), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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VEREADOR - "Requer informações a respeito dos prós e contra do horário de expediente reduzido de dezembro de 2014."
RESPOSTA DO PREFEITO – Foi informado os percentuais de economia e alguns pontos negativos como descontentamento de funcionários que não foram incluídos, queda na qualidade de atendimento e impossibilidade de prosseguir no horário
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RESPOSTA DO PREFEITO – Responsabilidade do morador com autorização da prefeitura a serem realizadas por podadores credenciados pela Divisão de Meio Ambiente.
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RESPOSTA DO PREFEITO – Foi enviada tabela os dados dos cargos comissionados.
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RESPOSTA DO PREFEITO – Informação a respeito de Vistoria do Corpo de Bombeiros em prédios públicos, alguns possuem, outros estão sendo providenciados.
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RESPOSTA DO PREFEITO – Informação detalhada alegando queda de arrecadação em referência dos anos de 2013 a 2014, com previsão para 2.015 de provável perda do ICMS da Usina de Jupiá.
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RESPOSTA DO PREFEITO – Em 14/05/2015 informou que havia sido notificado pela Dra. Raquel Bueno de Moraes acerca de irregularidades constatadas e que seria instalada uma comissão para apresentar contraproposta referente aos apontamentos e que os demais seriam corrigidos.
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VEREADOR - "Dispõe sobre esclarecimento a respeito do Edital para vagas de Conselheiro Tutelar do Município".
RESPOSTA DO PREFEITO – Informado que a prova escrita de conhecimento excepcionalmente exigida nessa nova eleição de Conselheiros se tratava de matéria inclusa através de Lei em governo anterior.
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VEREADOR - "Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares do Pelotão de Castilho".
(Policiais Militares em destaque colaboraram na prisão de um indivíduo que praticou homicídio qualificado contra uma jovem na cidade de Araçatuba e se refugiado na nossa cidade, sendo os mesmo foram agraciados como forma de agradecimento de toda a população Paulista), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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VEREADOR - "Dispõe sobre informações a respeito da reforma da rampa para barcos no Bairro Beira Rio".
RESPOSTA DO PREFEITO – Havia sido feita uma inspeção pelo Diretor de Obras e se encontrava em condições de uso. (INICIOU-SE NESTE MÊS A REFORMA DA REFERIDA RAMPA), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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VEREADOR - "Dispõe sobre reforma e adequação dos brinquedos nos parquinhos de diversões distribuídos no município. "
RESPOSTA DO VEREADOR – Em 17/08/2015, foi informado que os brinquedos tinham sido reformados no começo de 2015, no entanto solicitaria ao Departamento competente que averiguasse o ocorrido.
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RESPOSTA DO PREFEITO –
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VEREADOR - "Dispõe sobre Moção de Agradecimento e Congratulações a Servidor Público da Prefeitura Municipal de Castilho. "
(Funcionário exemplar nos seus anos de dedicação integral e responsável na prestação de serviço público como motorista de ônibus escolar, aliado a tantas outras qualidades positivas que motivaram este vereador solicitar esta sublime homenagem), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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RESPOSTA DO PREFEITO – Em 04/12/2015 foi informado que a responsabilidade dos serviços de iluminação pública é competência da ELEKTRO, visto que a Justiça através de Liminar manteve tal obrigação a empresa concessionária de energia elétrica. (Várias ruas da cidade em completa escuridão), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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VEREADOR - "Dispõe sobre responsabilidade das podas de emergência em árvores plantas no passeio público".
RESPOSTA DO PREFEITO – Em 04/12/2015 informou que a responsabilidade é da ELEKTRO, uma vez que a Prefeitura não tem competência técnica para executar tais serviços e que mantém solicitações constantes para a concessionária sanar os problemas apresentados. (Muitas árvores na fiação de energia elétrica), COMENTÁRIO DO VEREADOR DEVAIR.
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INDICAÇÕES
NÚMERO DATA ASSUNTO
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VEREADOR "Dispõe sobre utilização do prédio do Centro de Eventos Cultuais para abrigar Departamentos Municipais". (AINDA NÃO ATENDIDO).
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VEREADOR - "Dispõe sobre a instalação de ACADEMINA AO AR LIVRE no Bairro Laranjeira". (AINDA NÃO ATENDIDO).
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02 VENTILADORES PORTÁTEIS;
01 COPIADORA MULTIFUNCIONAL;
02 COMPUTADORES;
01 ARMÁRIO COM CHAVE PARA ARQUIVOS;
01 AR CONDICIONADO PARA O CONSULTÓRIO MÉDICO;
01 APARELHO DE GLICEMIA;
01 APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA COM MESA PRÓPRIA;
INSTALAÇÕES DE DIVIDÓRIAS;
01 BEBEDOURO PARA PACIENTES;
VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR.
(ATENDIDO PARCIALMENTE).
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PROJETOS DE LEI
NÚMERO ASSUNTO SITUAÇÃO
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EM
TRAMITAÇÃO
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