| Projetos em Tramitação |
| Proposições | Ementa |
| Projeto de Lei Nº 0022-2014 | "Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providência ... |
| Projeto de Lei Nº 0021-2014 | "Institui a Feira do Artesanato Rural e dá outras providências". |
| Projeto de Lei Nº 0020-2014 | "Dispõe sobre "Pro-Labore" aos Policiais Militares e Civis em exercício no Município de Castilho e d ... |
| Projeto de Lei Nº 0015-2014 | "Estabelece programa de melhor atendimento à Saúde do Idosos no Município de Castilho-SP, e dá outra ... |
| Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2014 | "Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da Dengue e da Leish ... |
| Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2014 | "Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da Dengue e da Leish ... |
| Projeto de Lei do Executivo Nº 0085-2014 | "Institui no Município a Contribuição para custeio da Iluminação Pública no artigo 149-A da Consti ... |
| Projeto de Lei do Executivo Nº 0083-2014 | "Institui Planta Genérica de Valores de terrenos e edificações dos imóveis localizados no perímetro ... |
| Projeto de Lei do Executivo Nº 0058-2014 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
| Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2013 | "Autoriza o Município a criar empregos públicos e dá outras providências". |
| Projeto de Resolução Nº 0001-2013 | "Dispõe sobre doação de veículo oficial do Poder Legislativo à Prefeitura Municipal de Castilho". |
| Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2014 | "Dispões sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências". |
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