FOTO 01 – Conselho Municipal de Educação é formado por 20 representantes de vários segmentos
FOTO 02 – O Conselho do Fundeb tem entre as suas atribuições verificar os gastos do Fundo de Desenvolvimento da Educação
O
Departamento Municipal de Educação empossou na semana passada os titulares dos
dois conselhos que são fundamentais para formulação da política municipal de
melhoria na qualidade do ensino público.
Composto por
20 membros, o Conselho Municipal de Educação está agora sob a presidência do
professor Giovane Vicente da Silva, representante dos diretores da rede
municipal de ensino. Os demais integrantes deste colegiado representam o
próprio Departamento de Educação; diretores da rede pública de ensino; os
professores de Educação Básica I e II; do Ensino Médio; das duas categorias de
Educação Infantil (EMEIs e Creches); pais de cada uma destas categorias de
Educação Infantil; pais das escolas municipais “Dijanira Bozzo Jorge”, “dr.
Youssef Neif Kassab”, “Mauro Roberto Manoel”, “Maria Dauria Silva Oliveira”, “Maria
Aparecida Buzachero Bandeira”, “EE Armel Miranda” e “EE Professor Dário
Giometti”; representantes dos estudantes (emancipados); representante das
Associações Culturais; representante dos funcionários técnicos da Administração
e, representante da Apeoesp.
A principal
atribuição do Conselho Municipal de Educação é emitir pareceres sobre a
aplicação das verbas públicas, incluindo os valores destinados à APAE, mantendo
estreita relação com a Educação do município como um todo.
Já o
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) reúne 11 membros e desde a semana passada é
presidido por Débora Morgana Rodrigues Batista, que é uma das duas representantes
dos pais de alunos neste conselho. O grupo reúne também um representante do
Departamento de Educação, um dos professores das escolas da rede pública, um
representante dos diretores das escolas, um representante dos servidores
técnicos, dois representantes dos estudantes emancipados, um representante do
Conselho Municipal de Educação, um conselheiro tutelar e um representante do
Poder Executivo, além dos já mencionados representantes dos pais dos alunos.
Entre as
atribuições do Conselho do Fundeb está o acompanhamento de cada uma das
receitas e despesas assumidas em nome do Fundo, sendo facultado aos seus
membros realizar o acompanhamento do desenvolvimento da Educação diretamente
nas escolas.
O mandato de
cada Conselho é de dois anos, com a possibilidade dos seus membros serem
reconduzidos mais uma vez ao cargo. As reuniões são realizadas mensalmente, mas
é possível que os conselheiros sejam convocados extraordinariamente em caso de
necessidade.
[Assessoria
de Comunicação do Executivo]
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