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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

“Fragilidade” de vereadores mantém Joni no poder


                                                 Porque será que vc não gosta dessa Foto

Nelson Cacete
Colaboração e foto: Luciano Noia

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de seu corpo de auditores, julgou e condenou o atual prefeito de Castilho, Joni Marcos Buzachero (PSDB) por entender que na prestação de contas de Joni Buzachero, referente ao ano de 2005, ter havido falhas graves em uma licitação na qual resultaria a aquisição de dois micro-ônibus.

Ocorre que foi apontado pelos auditores daquele Tribunal, que a prefeitura de Castilho teria DIRECIONADO A COMPRA DOS BENS, além disso, segundo os Auditores, a Prefeitura passou por cima de princípios básicos e pátrios que regem toda e qualquer administração pública, ou seja, Buzachero e sua equipe ignorou o Principio da Economicidade e Publicidade, além de elaborarem um edital considerado Omisso e Inobjetivo, o que poderia (ou deu) dar margens às interpretações dúbias e idéia ou propostas fraudulentas.

Conforme consta no relatório emitido pelo Tribunal de Contas de São Paulo, dando publicidade a seus despachos, o prefeito Joni assumiu que, de fato, ocorreu a falta de Publicidade dos Atos referentes a aquisição dos Micro ônibus, e em seguinda tentou justificar que não houve dano aos cofres municipais.

As justificativas de Joni não surtiram efeito positivo, e o Tribunal de Contas julgou Irregular a Licitação e o Contrato de compra e venda dos dois micro-ônibus. Consta que a Licitação foi direcionada, favorecendo a empresa AOKI Ltda, ao passo que a empresa Marcopolo S/A. fosse prejudicada, posto que, esta não comercializa micro-ônibus com as características exigidas do edital à época. Note que, a AOKI fabricava tais veículos especificados no edital produzido pelo governo do prefeito Joni Marcos Buzachero no ano de 2005, desta forma as demais empresas que almejassem participar daquela Licitação ficariam eliminadas automaticamente do certame.

Posto isso, o Tribunal de Contas determinou “Interposição de Recurso”, ou seja, trata-se de sentença definitiva, também determinaram de multa de pouco mais de R$ 4 mil reais, além de determinar à Câmara Municipal de Castilho que se tomasse as providências cabíveis, em resposta às infrações cometidas por Joni Buzachero no tocante à Licitação e ao contrato de compra e venda dos veículos.

CACETE PEDE ABERTURA DE CP
O jornalista Nelson Cacete protocolou em 26 de maio de 2014, um pedido de abertura de Comissão Processante, com base na Sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cobrando, os atuais vereadores de Castilho, as devidas providências punitivas contra o prefeito Joni Buzachero. Mas uma bizarrice quase teria impedido a abertura da Comissão Processante. Ocorre que o Jornalista Nelson Cacete entendeu estranho o fato de a vereadora Sineire Aparecida Buzachero (PSDB), prima do prefeito Joni Marcos Buzachero (PSDB), ter presidido a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ainda o fato de o vereador José Carlos Mota (PR) ser Relator da referida Comissão. No entendimento do Jornalista Cacete, Mota também não deveria estar á frente da Comissão, haja vista que, Mota “mora de favor” num imóvel público e por ser funcionário público que não pediu afastamento de sua função pública para ocupar uma cadeira no Legislativo.

SINEIRE E MOTA CONTRA CP
A Comissão de Comissão de Justiça, à época formada por Sinere Buzachero, José Mota e Devair José, apresentou relatório aliviando a barra do prefeito Joni e cometeu uma aberração castilhense ao Absolver o prefeito Joni, da sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Caro leitor, pasmem com o que Sineire e Mota fizeram: ABSOLVERAM JONI DE UMA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO.

VOTO EM SEPARADO
Devair não comungou com a decisão dos colegas e apresentou voto separado, ou seja, para Devair, era preciso abrir uma Comissão Processante para averiguar e punir o prefeito Joni Buzachero, à rigor da lei.
Mas em plenário o pedido de CP contra Joni foi barrada pelos vereadores Sineire Buzachero, Juliana Ferreira, Demis, José Mota, Ailton de Souza, Waldomiro Evangelista e Daniel Oliveira. Devair José, Flávio Nascimento, e Tião Japonês, foram favoráveis a abertura da CP.

REQUERIMENTO DE CACETE SOBRE CEI
Recentemente, em 06 de novembro de 2015, o jornalista Nelson Cacete protocolou requerimento na Câmara, pedindo esclarecimentos acerca das providencias tomadas pelos atuais vereadores, sobre a DECISÃO JULGADA do Tribunal de Contas. Cacete quer saber se houve abertura de Cei, referente ao caso, e quais vereadores integraram a mesma para futuramente apresentar os fatos à população.
Um dos objetivos deste requerimento é observar se houve prevaricação, omissão, pessoalidade nas matérias sobre o caso ou formação de quadrilha. Tudo será encaminhado ao Ministério Público em São Paulo.


Mais informações futuramente serão postas no site: www.agenciaindependente.blogspost.com.br
Documentos na Agência de Emprego Independente







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