Fruto do liberalismo econômico dos anos de 1940 (Era Vargas), a extração e transformação industrial de minérios na Amazônia só chegou à parte Ocidental amazônica anos depois, com a fundação da Mineração Taboca em 1969. A ‘novidade’ ainda faz com que o desenvolvimento que se espera que venha na esteira desses empreendimentos, fique distante. Apesar das riquezas do solo amazônico, o Estado é fraco em arrecadação proveniente de mineração, ocupando um modesto 14º lugar. Como principais entraves identificados para o desenvolvimento se elenca um restrito capital intelectual, logística deficitária e restrições de ordem ambiental.
O Amazonas conta atualmente com três projetos de exploração mineral em andamento: potássio em Autazes, caulim em Rio Preto da Eva e óleo e gás, em Tefé e Carauari, demonstrando o grande potencial mineral do Estado, disse o geólogo e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazona (Fapeam), Renê Levy. “Os recursos vindos do setor de petróleo e gás no Amazonas correspondem a 30% de todo o orçamento executado no âmbito da Fapeam (cerca de R$ 20 milhões). Mas a busca da eficiência ainda precisa de formação de capital intelectual no setor e a solução de restrições de ordem ambiental, além de melhorias no sistema de logística”, disse Levy.
ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO
A falta de logística, regulamentação ambiental e jurídica é um dos entraves para a exploração do nióbio no Amazonas. A região entre Brasil, Colômbia e Venezuela tem uma das maiores jazidas de nióbio (estimada em cerca de 2,9 bilhões do minério) que por lei não pode ser explorada por estar localizado em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.
Com isso a região sofre com desabastecimento e o comércio em suas cidades e comunidades (de maioria indígena) ainda é precário, explica o diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Renato Matos. O diretor ainda lembrou do projeto Radam Brasil que nos anos 1970 mapeou vastas extensões de terra via radar e satélite. “O projeto gerou notícias com repercussão internacional sobre o Morro dos Seis Lagos em São Gabriel da Cachoeira. Na época criaram planos de extrair nióbio da região do Alto Rio Negro, utilizando a estrada Perimetral Norte que nunca foi concluída”, conclui.
CONSTRUÇÃO CIVIL
A burocracia imposta pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador no Amazonas que libera a permissão para a extração de recursos minerais em determinada área, também é listada como entrave para a exploração mineral no Estado, afetando a construção civil que necessita de minérios não tão nobres (areia, cascalho, rochas britadas, argilas usadas na fabricação de cerâmica vermelha, calcários para corretivo de solo, entre outros).
Para o presidente da comissão de meio ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) o departamento é muito burocrático. “Isso atrapalha o investidor, que já está desconfiado em meio ao cenário atual, reticente em investir”, reclama. “Acredito que não há necessidade de tantas exigências. Acaba que os empresários ficam impacientes para fazer investimentos e despachar jazidas nessas instituições”, complementa.
A outorga de um licenciamento depende da expedição de licenças por parte da Prefeitura de Manaus e do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). Para dar entrada em um processo o solicitante deve apresentar os seguintes documentos: um requerimento de registro de licença, a licença municipal de exploração mineral, documento que comprove a propriedade do solo ou de acordo com o proprietário, o memorial explicativo dos trabalhos (que deve ser aprovado pelo DNPM), planta de situação da área, anotação de responsabilidade técnica (ART) emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM).
IMPACTOS NEGATIVOS X BENEFÍCIOS
Realizada desde 1996 pela Petrobrás, a extração de petróleo e gás natural na província petrolífera de Urucu tem como impactos diretos mais graves o desmatamento (abertura de clareiras para perfuração de poços) e o manejo dos fluidos de perfuração e dos resíduos sólidos retirados dos poços.
Para o escoamento da produção a melhor opção foi a construção do gasoduto que ligasse Coari a Manaus. Como benefícios esperados com a obra, estava a geração de empregos que traria a reboque o desenvolvimento da cidade sede e das demais que estivessem ao longo da linha. A arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural –principal fonte da receita da prefeitura de Coari –se unia a ISS, ICMS, FPM e outras arrecadações, fazendo com em outros tempos, o município tivesse uma receita mensal de R$ 60 milhões. Coari um dia chegou a ter um Produto Interno Bruto (PIB) maior do que o da capital.
EIXO DESENVOLVEDOR
O Eixo Multimodal Manta-Manaus surge como alternativa para o escoamento de parte da produção mineral amazonense e consequente desenvolvimento das cidades próximas a rota (que liga a capital amazonense ao porto de Manta no Equador), disse o deputado estadual e presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (CGRHMGE-Aleam), Sinésio Campos. “Países como o Equador têm interesse em nosso minério e em produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Se o eixo for concluído teremos a possibilidade de levar a esses municípios distantes, o desenvolvimento por meio de hidrovias e estradas e muito disso com os recursos que serão gerados com a exploração mineral. Creio que hoje o potencial mineral é a saída para o Amazonas”, afirmou.
Fonte - www.opetroleo.com.br - (25/06/2016) -Estamos só repassando essa matéria
Nenhum comentário:
Postar um comentário