Enquanto alguns castilhenses preferem não acreditar na situação financeira delicada do Município e insistem que a queda na arrecadação não passa de manobra política para justificar cortes, o prefeito Joni Buzachero (PSDB) continua na luta para impedir que a principal fonte de arrecadação dos cofres públicos comece a cair gradativamente a partir de julho deste ano, quando a concessão de operação da usina Jupiá pela Cesp terminar e uma nova empresa assumir o serviço.
Cálculos apresentados pelos departamentos financeiros das cidades reunidas na Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), indicam que a queda ocorrerá num período máximo de dois anos, podendo registrar perda de 70% na arrecadação de ICMS já no ano de 2017.
Assim como ocorrerá com a Usina de Jupiá em Castilho, a usina de Ilha Solteira também será leiloada pelo Governo Federal em julho deste ano e a CESP – gigante estatal paulista do ramo de energia elétrica, já anunciou que não tem interesse em continuar operando nenhuma usina no Estado. E o motivo desta recusa é bastante simples: assim como os municípios sede de usinas, a operadora também terá seus rendimentos achatados.
A responsável por este achatamento é a Lei Federal nº 12.783, aprovada em 11 de janeiro de 2013. Esta nova regulamentação altera completamente o modelo de operação das 201 usinas hidroelétricas atualmente instaladas em 175 municípios brasileiros. Destas, 44 estão localizadas no Estado de São Paulo e algumas delas, como Pereira Barreto, cuja concessão federal terminou e uma nova licitação realizada no ano passado, já estão enfrentando sérios problemas financeiros.
Para conhecer e implantar medidas capazes de minimizar os possíveis impactos que a queda na arrecadação vai impor a Castilho, nesta quinta-feira (12), o prefeito Joni Buzachero esteve visitando os prefeitos Arnaldo Enomoto (PSDB) e Bento Sgarboza (DEM), de Pereira Barreto e Ilha Solteira, respectivamente.
Os encontros foram classificados por Buzachero como ‘altamente produtivos e esclarecedores’. “O Arnaldo já está enfrentando esta nova realidade desde o ano passado e tanto eu quanto o Bento teremos que encarar o maior desafio da história de nossos municípios a partir de julho deste ano, se nenhuma mudança no cenário legal acontecer até lá. Por isso, este bate-papo é tão importante na tomada de qualquer decisão”, afirmou.
Já em 2014, a Estância Turística de Pereira Barreto perdeu R$ 12 milhões em relação às previsões iniciais feitas para o ano. E a tendência é que as coisas sigam piorando ao longo do tempo. Somente nos dois primeiros meses deste ano, Enomoto disse que a Prefeitura de seu município contabilizou queda de R$ 688 mil em sua receita. Os números apurados por sua equipe apontam para a perda de R$ 5 milhões a cada ano.
Os números são assustadores para qualquer administrador e a imprudência de qualquer um deles pode engessar permanentemente o município, paralisando serviços de saúde, educação, transporte, pagamento de funcionários, limpeza pública, etc..
Não é a toa que o prefeito ilhense Bento Sgarboza, que também é vice-presidente da AMUSUH, passe a maior parte do tempo reunido com deputados, senadores, ministros, secretários de governo e outros prefeitos que tentam eliminar este problema.
MEDIDAS IMPOPULARES - Enquanto não ocorre nenhuma mudança neste cenário sombrio, tanto Bento quanto Buzachero estão adotando medidas de contenção que não são nada populares. Com sua folha de pagamento beirando o limite legal de 54% da arrecadação, o prefeito ilhense foi obrigado a decretar um corte radical no pagamento de horas extras que agora é permitido apenas em casos emergenciais. O plano ‘Hora Extra Zero’ funcionou, e o Município está registrando uma economia de 80% neste gasto, o que equivale a aproximadamente R$ 300 mil/mês.
Outra ação foi aumentar a tarifa de água em 50% e instituir a cobrança da COSIP – Contribuição por Serviços de Iluminação Pública autorizada por Lei Federal e já em vigor em quase todas as cidades da região, com exceção de Castilho, onde a mesma proposta foi rejeitada sumariamente pela Câmara de vereadores no ano passado. Somente com esta nova fonte de receita, Bento disse ter aumentado a arrecadação de seu Município em R$ 1.5 de milhão. “Num primeiro momento a população se queixou, mas bastou a nova concessionária de energia elétrica assumir o serviço para que todos notassem uma sensível melhoria no serviço. Agora, qualquer pedido de providências em pontos escuros são atendidos num prazo máximo de 24h e nossos projetos encaminhados à empresa se tornaram muito mais ágeis”, informou Bento ao companheiro Joni. Arnaldo Enomoto, cuja Câmara também rejeitou o primeiro projeto de instituição da COSIP e só o aumentou num segundo envio, também confirma a satisfação de seus munícipes. “Pereira não tem muitos pontos sem iluminação, mas a agilidade da empresa no atendimento de nossas solicitações é notável. Até mesmo a limpeza ou substituição de vidros sujos dos postes está sendo providenciada por eles para aumentar a claridade nas vias públicas”, acrescentou o chefe do Executivo pereirabarretense. Ambos prefeitos aconselharam Joni Buzachero a reunir-se novamente com a Câmara castilhense para tentar instituir a COSIP.
Ciente da necessidade de fazer alguns ajustes e sacrifícios para manter a qualidade de setores importantes como a Saúde e Educação, Bento e Arnaldo também adotaram medidas em relação ao salário do funcionalismo. Na Ilha, a concessão de aumento neste ano dependerá muito do reflexo que estas medidas já anunciadas tiverem sobre as contas da Prefeitura. Mas por enquanto, a Administração reduziu o percentual de gratificação pago a alguns cargos e está cogitando até mesmo a redução gradativa em seu quadro comissionado. Em Pereira o panorama não é diferente. Atualmente, o gasto da Prefeitura com a folha de pagamento de seus funcionários não ultrapassa a margem serena de 46% e apesar desta aparente tranquilidade, Enomoto demonstra ter os pés no chão. “Já iniciamos o diálogo com o Sindicato e todos sabem que os cofres públicos não podem assumir encargos maiores do que os percentuais apontados pelos indicadores oficiais. Da mesma forma, não poderemos elevar muito o valor do Vale Alimentação que atualmente é de R$ 160,00 mensais”, explicou o prefeito.
Questionados por Joni sobre o grau de insatisfação do funcionalismo com estas medidas sobre os salários, os dois prefeitos foram categóricos: “não temos outra saída. Se concedermos reajustes acima desta nossa nova realidade, corremos o risco de não fechar as contas do ano, sem contar com o comprometimento de outros serviços essenciais como Saúde, por exemplo. Ou eles entendem isso ou não vai demorar até que sejamos obrigados a iniciar um programa de demissão, e isso ninguém quer”, afirmam. Para conscientizar o funcionalismo e diminuir o grau de insatisfação de seu pessoal, diretores de departamentos foram mobilizados para sensibilizar suas equipes. Na Ilha, este trabalho é feito inclusive pelo Secretário de Finanças Marcos Ferrari, que visitou todos os setores explicando a realidade. Em Pereira, além do próprio prefeito, o Assessor de Imprensa tem realizado reuniões com líderes populares e lideranças políticas com o objetivo de esclarecer toda e qualquer dúvida que possa surgir a respeito da nova realidade financeira do Município.
Outras medidas listadas pelos prefeitos envolvem cortes em viagens (em Ilha Solteira, a Prefeitura gastou mais de R$ 1 milhão com viagens só em 2014), aumento do IPTU (em Ilha), recuo em gastos de Saúde e Transporte, cortes na realização de eventos.
PRUDÊNCIA – Esta foi a palavra de ordem utilizada pelos dois prefeitos que receberam Joni Buzachero nesta quinta-feira. Eles sabem que as medidas impopulares adotadas até agora podem significar suicídio político para qualquer prefeito. “Posso ficar mal perante a população por estas e outras medidas mais duras, mas prefiro isso a ter meu nome associado à responsabilidade na falência financeira do Município pela falta de ação na hora certa”, afirmou Bento.
Nesta mesma linha de raciocínio, Enomoto comentou: “Fizemos e continuamos fazendo os ajustes necessários para garantir a qualidade dos serviços. Moralizamos algumas situações e deixamos a máquina administrativa mais leve e operacional. Nosso grande ganho com isso tem sido o apoio popular que cresce à medida que vão percebendo que a austeridade é necessária para que possamos manter a nossa cidade funcionando”.
Bento e Enomoto também aproveitaram o encontro para elogiar o prefeito Joni Buzachero pelas medidas adotadas até o momento e confortá-lo quanto à insatisfação de alguns. “Ao final de tudo, a população e a própria classe política de sua cidade acabarão entendendo e lhe dando razão”, concluiu Bento.
[Assessoria de Comunicação do Executivo]
Nenhum comentário:
Postar um comentário