Agentes classificarão imóveis durante as visitas mês a mês. Residências com conceito “Bom” concorrem a prêmios de R$ 300,00
Este é o modelo do adesivo que será colado em todas as residências, permitindo que moradores possam acompanhar a avaliação
Projeto “Quintal Limpo” é o segundo implementado
pela Prefeitura neste ano para aumentar conscientização popular. O primeiro
pune quem mantém terrenos baldios sujos
Para incentivar ainda mais o combate à Dengue, a
Prefeitura de Castilho começa a colocar em prática neste mês de abril a Lei
Complementar nº 31, de 1º de Setembro de 2014, que autoriza o sorteio e
premiação de 30 famílias castilhenses anualmente com o valor de R$ 300,00 em
dinheiro. Cada uma destas famílias deverá residir numa microárea diferente,
seguindo o mapa criado pelo programa Estratégia Saúde da Família.
Para concorrer ao prêmio, os moradores terão que
manter seus imóveis livres do Aedes aegypti e de quaisquer possíveis criadouros
por um período mínimo de 10 meses consecutivos. A obrigação de manter a limpeza
também se aplica aos prédios comerciais, mas a fiscalização destes corre por
conta dos Agentes de Vetor, que terão apoio da Vigilância Sanitária e Fiscais
de Postura, sempre que a presença dos mesmos for necessária. Além disso,
prédios comerciais não participam da premiação.
O acompanhamento da limpeza correta dos imóveis residenciais
será feito mensalmente, tanto pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) quanto
pelos Agentes de Controle de Endemias. Durante as visitas, eles classificarão
os imóveis da seguinte forma: 1º anotando se o morador cooperou e não há
indícios de criadouros; 2º advertindo aqueles que não cumprirem seu papel no
combate ao mosquito; ou, ainda, 3º lavrando auto de infração caso sejam
encontradas larvas ou mosquitos transmissores destas doenças.
Somente os certificados como colaboradores poderão
disputar os prêmios anuais de R$ 300,00. Aqueles que receberem advertência ainda
poderão correr atrás do prejuízo, providenciando a limpeza dentro de 72 horas.
Terminado este prazo, o ACS voltará ao imóvel para conferir se o morador
efetuou a limpeza. Se nada tiver sido feito, ele pode receber as penalidades
previstas no Código de Postura do Município.
[Assessoria de
Comunicação do Executivo
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