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sexta-feira, 10 de abril de 2015

Prefeitura vai terceirizar varrição e campinagem de ruas





 FOTO acima (equipe capinando): Equipe da autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa, na Paraíba/Ilustração
Equipe de limpeza não será responsável pela coleta de lixo doméstico ou comercial, mas terá a função de esvaziar lixeiras públicas e livrar calçadas e guias do mato

Equipe não executará trabalho de coleta do lixo residencial ou comercial. Sua função será manter ruas e calçadas limpas e livres do mato

A Prefeitura de Castilho está a um passo de livrar as principais ruas do município de um problema que incomoda muitos cidadãos e causa má impressão a todos, mas principalmente aos visitantes: a falta de limpeza nas principais vias públicas da cidade.

Começa às 09h da próxima sexta-feira (17), a licitação cuja finalidade é contratar uma empresa para realizar exclusivamente os serviços de varrição e capinação das vias públicas. A vencedora do certame assinará um contrato inicial de 06 meses, mas o edital prevê a possibilidade de prorrogá-lo quantas vezes for necessário até o limite de 60 meses. Esta versatilidade é autorizada pelo inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, mais conhecida como Lei das Licitações e, na prática, permite à Prefeitura fazer uma avaliação sistemática do trabalho executado, considerando o grau de satisfação popular antes de decidir prorrogar ou não o contrato.

As funções da empresa a ser contratada são abrangentes. Ela ficará encarregada de varrer, carpir e recolher o lixo resultante deste processo numa área que totaliza mais de 101mil metros lineares. Mas este trabalho não será executado todos os dias e nos quatro cantos da cidade.

O diretor do Departamento de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Dalvo Rodrigues, explica que o mapa urbano da cidade foi dividido em 08 Setores e o Plano de Trabalho traçado pelo Município definirá quais são as prioridades e frequências de manutenção em cada uma delas. Por exemplo, o trecho da Belarmino Silva França compreendido entre a Avenida José Luciano Pereira e a via férrea, não exige tanto o processo de varrição. Pelo contrário. Ali o serviço de capinagem e raspagem de terra das sarjetas sim, será um trabalho mais do que necessário e cuja manutenção não exigirá a presença diária dos funcionários no local.

Por outro lado, áreas de grande movimentação como a Praça da Matriz e toda a extensão da rua Osório Junqueira, por exemplo, exigem atenção especial. O edital de Licitação divulgado pela Prefeitura não determina a quantidade de trabalhadores necessários para executarem este tipo de serviço em todos os setores. Porém, estudos técnicos encomendados pelo Governo do Estado de São Paulo permitem um cálculo eficiente deste número. A quantidade mínima exigida para dar conta do trabalho seria de 09 empregados.

OUTRAS OBRIGAÇÕES - Independente da quantidade de trabalhadores que a empresa colocará à disposição da Prefeitura para execução destes serviços, algumas regras já foram fixadas: a equipe deverá ter pelo menos 01 motorista e 01 ajudante, além de todos os utensílios e ferramentas necessários para a remoção de diferentes tipos de sujeira, como terra, lama e areia acumuladas nas vias com linha d’água pavimentadas, a capina e raspagem de mato. Esta remoção de sujeira deverá ser feita com veículo próprio da empresa.

Todos os funcionários deverão estar uniformizados (boné, camisa, calça, luva, bota e EPIs) e o contrato permite à empresa utilizar equipamentos mecanizados para agilizar os serviços, desde que as vias fiquem “completamente limpas e isentas de qualquer tipo de vegetação ou resíduos”.

Outra exigência do contrato é que os funcionários da empresa não façam qualquer tipo de catação ou triagem dos resíduos (coleta de latas de refrigerante, por exemplo) ou peçam gratificações e donativos de qualquer espécie.

Um outro detalhe chama atenção no contrato: os funcionários terão a atribuição de contribuir com o trabalho dos Fiscais de Postura, informando qualquer infração observada nas áreas que atuam, principalmente quanto à descarga irregular de lixo ou a falta de recipientes padronizados nas vias públicas.

Confira no mapa quais serão os setores de atuação das equipes:

[Assessoria de Comunicação do Executivo]






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