FOTO acima (equipe capinando): Equipe da autarquia de Limpeza Urbana de João Pessoa, na Paraíba/Ilustração
Equipe de limpeza não será responsável pela coleta de lixo doméstico ou comercial, mas terá a função de esvaziar lixeiras públicas e livrar calçadas e guias do mato
Equipe não executará trabalho de coleta do lixo
residencial ou comercial. Sua função será manter ruas e calçadas limpas e
livres do mato
A Prefeitura de Castilho está a um passo de livrar
as principais ruas do município de um problema que incomoda muitos cidadãos e
causa má impressão a todos, mas principalmente aos visitantes: a falta de
limpeza nas principais vias públicas da cidade.
Começa às 09h da próxima sexta-feira (17), a
licitação cuja finalidade é contratar uma empresa para realizar exclusivamente
os serviços de varrição e capinação das vias públicas. A vencedora do certame assinará
um contrato inicial de 06 meses, mas o edital prevê a possibilidade de
prorrogá-lo quantas vezes for necessário até o limite de 60 meses. Esta
versatilidade é autorizada pelo inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93, mais conhecida como Lei das Licitações e, na prática, permite à
Prefeitura fazer uma avaliação sistemática do trabalho executado, considerando o
grau de satisfação popular antes de decidir prorrogar ou não o contrato.
As funções da empresa a ser contratada são
abrangentes. Ela ficará encarregada de varrer, carpir e recolher o lixo resultante
deste processo numa área que totaliza mais de 101mil metros lineares. Mas este
trabalho não será executado todos os dias e nos quatro cantos da cidade.
O diretor do Departamento de Obras, Habitação e
Serviços Públicos, Dalvo Rodrigues, explica que o mapa urbano da cidade foi
dividido em 08 Setores e o Plano de Trabalho traçado pelo Município definirá
quais são as prioridades e frequências de manutenção em cada uma delas. Por
exemplo, o trecho da Belarmino Silva França compreendido entre a Avenida José
Luciano Pereira e a via férrea, não exige tanto o processo de varrição. Pelo
contrário. Ali o serviço de capinagem e raspagem de terra das sarjetas sim,
será um trabalho mais do que necessário e cuja manutenção não exigirá a
presença diária dos funcionários no local.
Por outro lado, áreas de grande movimentação como a
Praça da Matriz e toda a extensão da rua Osório Junqueira, por exemplo, exigem
atenção especial. O edital de Licitação divulgado pela Prefeitura não determina
a quantidade de trabalhadores necessários para executarem este tipo de serviço
em todos os setores. Porém, estudos técnicos encomendados pelo Governo do
Estado de São Paulo permitem um cálculo eficiente deste número. A quantidade
mínima exigida para dar conta do trabalho seria de 09 empregados.
OUTRAS
OBRIGAÇÕES - Independente da
quantidade de trabalhadores que a empresa colocará à disposição da Prefeitura
para execução destes serviços, algumas regras já foram fixadas: a equipe deverá
ter pelo menos 01 motorista e 01 ajudante, além de todos os utensílios e
ferramentas necessários para a remoção de diferentes tipos de sujeira, como
terra, lama e areia acumuladas nas vias com linha d’água pavimentadas, a capina
e raspagem de mato. Esta remoção de sujeira deverá ser feita com veículo próprio
da empresa.
Todos os funcionários deverão estar uniformizados
(boné, camisa, calça, luva, bota e EPIs) e o contrato permite à empresa
utilizar equipamentos mecanizados para agilizar os serviços, desde que as vias
fiquem “completamente limpas e isentas de qualquer tipo de vegetação ou
resíduos”.
Outra exigência do contrato é que os funcionários da
empresa não façam qualquer tipo de catação ou triagem dos resíduos (coleta de
latas de refrigerante, por exemplo) ou peçam gratificações e donativos de qualquer
espécie.
Um outro detalhe chama atenção no contrato: os
funcionários terão a atribuição de contribuir com o trabalho dos Fiscais de
Postura, informando qualquer infração observada nas áreas que atuam,
principalmente quanto à descarga irregular de lixo ou a falta de recipientes
padronizados nas vias públicas.
Confira no mapa quais serão os setores de atuação
das equipes:
[Assessoria de
Comunicação do Executivo]
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