FOTO 01 - Joni e Bento foram recebidos a portas fechadas no gabinete do governador Geraldo Alckmin na noite desta quarta-feira. Governador ajudará prefeitos na luta pela manutenção da sede e arrecadação de ICMS de Jupiá e Ilha Solteira
FOTO 02 – O presidente da ALESP, deputado Fernando Capez (PSDB) também hipotecou apoio aos pleitos de Joni em defesa de Castilho e do Estado de São Paulo
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu os prefeitos de
Castilho, Joni Marcos Buzachero (PSDB), e de Ilha Solteira, Bento Sgarboza
(DEM), em uma audiência privada das 21h15 às 22h da noite desta quarta-feira
(19) para discutir as estratégias para impedir a investida do Estado do Mato
Grosso do Sul na tentativa de tomar a sede das usinas hidrelétricas de Jupiá e
Ilha Solteira para as cidades de Três Lagoas e Selvíria.
Portaria do Ministério de Minas e Energia, editada em 18 de
agosto, na qual especifica as usinas que irão a leilão em outubro, trouxe Jupiá
e Ilha Solteira como pertencentes a Mato Grosso do Sul. Possivelmente trabalho
da senadora Simone Tebet, do PMDB, aliado do PT no Governo Federal. O ministro
de Minas e Energia, Eduardo Braga, também é do PMDB e senador licenciado.
Os prefeitos foram ouvidos em particular pelo
governador logo após uma reunião com outros 20 chefes do executivo que
presidem várias associações. “Alckmin nos convidou ao seu gabinete porque
considera o risco de Castilho e Ilha Solteira perderem definitivamente a
arrecadação de ICMS de suas usinas hidrelétricas uma prioridade na agenda de
atenções do Governo Paulista. Após conversar comigo e com o Bento, o governador
ligou diretamente para o secretário de Energia, João Carlos Meirelles,
determinando que ele mobilizasse toda sua equipe para defender a permanência da
sede das usinas Jupiá e Ilha Solteira no Estado de São Paulo”, afirmou Joni
pelo telefone na manhã desta quinta-feira.
O prefeito de Castilho demonstrou-se mais aliviado com o
apoio pessoal do governador. A luta iniciada por Joni e Bento (que é
vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas
Hidrelétricas – AMUSUH) há algum tempo, já conta com o apoio da alta
diretoria da CESP, do secretário da Casa Civil do governo paulista, Edson
Aparecido (com quem Joni esteve reunido às 18h30 da sexta-feira passada, 14) e
também de vários deputados estaduais, federais e senadores. Também nesta
quarta-feira, 19, Joni esteve reunido e recebeu o apoio à causa do Procurador
de Justiça Fernando Capez (PSDB), que é o atual presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
ENTENDA O CASO –
Graças a uma informação privilegiada obtida pelos prefeitos Joni e Bento,
Castilho e Ilha Solteira estão se mobilizando há pouco mais de um mês, com
mais afinco ainda, para impedir que o edital de leilão das usinas Jupiá e
Ilha Solteira conste o Estado de Mato Grosso do Sul como sede destas hidrelétricas.
Neste período, os prefeitos receberam apoio incondicional da
AMUSUH, reuniram-se com o diretor da ANEEL, diretores da CESP, com o secretário
da Casa Civil do Estado de São Paulo, uniram deputados estaduais, federais e
senadores nesta luta e encaminharam dezenas de ofícios solicitando apoio.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a diretoria
da ANEEL também receberam ofícios em que os prefeitos solicitaram que no edital
do leilão constem as sedes das usinas como Castilho e Ilha Solteira - Estado de
São Paulo, como sempre foi.
A informação privilegiada dizia que o Edital de Leilão das
Usinas Jupiá e Ilha Solteira, inicialmente marcada para este próximo mês de
setembro, listaria estas duas usinas como pertencentes ao Estado do Mato Grosso
do Sul. Na prática, este simples detalhe seria suficiente para transferir todo
o ICMS que Castilho e Ilha Solteira arrecadam destas usinas para as
cidades sul-mato-grossenses de Três Lagoas e Selvíria.
Nesta terça-feira, dia 18, o Ministério das Minas e Energia
confirmou a notícia obtida antecipadamente por Joni e Bento ao publicar na
página 157-A da Seção I de uma edição extra do Diário Oficial da União, a
Portaria MME No 384/15, cujo anexo relaciona as usinas como
pertencentes ao Estado sul-mato-grossense.
A nova portaria revogou a anterior, de No 300,
também do Ministério das Minas e Energia, que listava São Paulo como sede
destas usinas.
E os desencontros não param por aí. Nesta mesma terça-feira,
dia 18 de agosto, a ANEEL abriu uma Audiência Pública que receberá documentos
até o dia 18 do próximo mês, para melhorar o edital de leilão destas e outras
usinas. O detalhe é que o documento divulgado na página da Aneel lista Jupiá e
Ilha Solteira como pertencentes ao Estado de São Paulo.
A verdade é que o Estado de São Paulo foi quem construiu a
usina de Jupiá, com recursos dele. Na época, não se teve dúvida de que a usina
se encontrava no lado do Estado de São Paulo e, principalmente, Castilho foi
quem arcou com todo o ônus social, quando da construção. "Por que Mato
Grosso do Sul receberia agora, de mão beijada, todo esse potencial
hidrelétrico?" - é o que se pergunta todo castilhense!
[Assessoria de Comunicação do Executivo]
Usina de Jupia - CASTILHO SP
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